Rafael Elyseu
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Regente Feijó (SP)

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Rafael Elyseu

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Comentários

(1)

Comentário · há 3 anos

A execução provisória na justiça do trabalho

Gustavo Barros Bilarva · há 10 anos

Parabéns pelo trabalho, ótimas conclusões e pontos pouco trabalhados em outros estudos... ajudou bastante

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Recomendações

(9)

Artigo · há 5 anos

O condutor não habilitado será sempre culpado em um acidente de trânsito?

Cabe esclarecer, que o tema aqui tratado não tem o condão de incentivar que pessoas inabilitadas dirijam, mas cientificá-las da dimensão de sua culpa, quando envolvidas em um sinistro de trânsito....

22

Artigo · há 12 anos

Breves apontamentos sobre a ação rescisória no processo do trabalho

Prezado (a) leitor (a), de forma despretensiosa, vez que impossível esgotar o tema dentro da proposta ora apresentada (temos muitas súmulas e orientações jurisprudenciais), pretendo, ao menos, trazer...

61

Jornada Trabalhista e Previdenciária

Notícia · há 7 anos

10 perguntas e respostas sobre 13º salário

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1 – O empregador pode pagar integralmente o 13º salário no dia 20? Não. Não existe previsão legal para este pagamento. É determinado pela legislação que entre os meses de fevereiro e novembro de cada...

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